Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à farnelo Portugal. Ao aceder e utilizar este website e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o nosso website ou serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes e outros que acedam ou utilizem os nossos serviços. Ao fazer uma encomenda, está a aceitar estes Termos de Uso na sua totalidade.

2. Informações da Empresa

3. Produtos e Serviços

3.1. Natureza dos Produtos

A farnelo comercializa suplementos alimentares, incluindo o produto Hear Restore. Todos os nossos produtos são suplementos alimentares e não medicamentos. Os produtos destinam-se a complementar uma dieta equilibrada e um estilo de vida saudável.

3.2. Descrição dos Produtos

Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições dos produtos, imagens e preços no nosso website sejam precisos. No entanto, não podemos garantir que toda a informação esteja livre de erros. Se descobrir um erro, informe-nos para que possamos corrigi-lo.

3.3. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Se um produto encomendado não estiver disponível, informá-lo-emos e ofereceremos um reembolso completo ou um produto alternativo.

4. Encomendas e Pagamentos

4.1. Processo de Encomenda

Ao fazer uma encomenda no nosso website, está a fazer uma oferta para comprar os produtos selecionados. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação. Confirmamos a receção da sua encomenda por email, mas a confirmação não constitui aceitação da sua encomenda.

4.2. Preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa aplicável. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas para as quais já recebemos a sua confirmação.

4.3. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB Way
• Cartões de crédito/débito (Visa, Mastercard)
• PayPal

O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. Não processamos encomendas até recebermos a confirmação de pagamento.

5. Envio e Entrega

5.1. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega estimados são:

• Portugal Continental: 3-5 dias úteis
• Ilhas (Açores e Madeira): 5-7 dias úteis

Estes prazos são apenas estimativas e podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, condições meteorológicas ou outras circunstâncias imprevistas.

5.2. Custos de Envio

Os custos de envio variam conforme o destino e valor da encomenda:

• Envio grátis para encomendas superiores a 50€
• Encomendas inferiores a 50€: custos de envio aplicáveis conforme tabela

5.3. Responsabilidade na Entrega

É sua responsabilidade fornecer uma morada de entrega precisa e completa. Não nos responsabilizamos por encomendas entregues a moradas incorretas fornecidas pelo cliente. Se uma encomenda for devolvida devido a informações de morada incorretas, poderão ser aplicadas taxas de reenvio.

6. Direito de Devolução e Reembolso

6.1. Período de Devolução

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor, tem o direito de devolver produtos no prazo de 30 dias a partir da data de receção, sem necessidade de justificação.

6.2. Condições para Devolução

Para exercer o direito de devolução, os produtos devem:

• Estar na embalagem original e lacrada
• Não ter sido abertos ou utilizados
• Estar em perfeitas condições para revenda
• Incluir todos os acessórios e documentação originais

6.3. Processo de Devolução

Para devolver um produto:

1. Contacte-nos através de [email protected] ou +351 927 384 561
2. Indique o número da encomenda e o motivo da devolução
3. Aguarde as nossas instruções de devolução
4. Envie o produto nas condições especificadas
5. O reembolso será processado no prazo de 14 dias após recebermos a devolução

6.4. Custos de Devolução

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro da nossa parte. Recomendamos o uso de um serviço de correio com rastreamento.

7. Garantia e Responsabilidade

7.1. Garantia de Qualidade

Garantimos que todos os produtos vendidos são genuínos, estão dentro do prazo de validade e cumprem os padrões de qualidade aplicáveis. Se receber um produto defeituoso ou danificado, contacte-nos imediatamente para providenciarmos uma substituição ou reembolso.

7.2. Limitação de Responsabilidade

7.3. Responsabilidade Legal

A nossa responsabilidade máxima em relação a qualquer reclamação relacionada com os produtos está limitada ao valor pago pelo produto em questão. Não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou especiais.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da farnelo ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa por escrito da farnelo.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que deve ler atentamente. Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Uso Adequado do Website

Concorda em não utilizar o nosso website para:

• Fins ilegais ou não autorizados
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Interferir com o funcionamento normal do website
• Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal

11. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. É sua responsabilidade rever periodicamente estes termos. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes Termos de Uso ou se o seu comportamento for prejudicial para outros utilizadores ou para a empresa.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

Se for um consumidor, tem também o direito de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios. Pode apresentar uma reclamação através da plataforma europeia de resolução de litígios online disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

14. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos: